Indicação nº 0190/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Convocar uma reunião com em cárater de urgência com o COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, afim de tratar sobre o desassoreamento da Represa Municipal Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0191/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Executivo melhorias a serem feitas no Anel Viário.

Indicação nº 0192/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Viabilizar a construção de redutor de velocidade na Rua da Saudade no alto do nº 2016.

Indicação nº 0193/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Executivo que tome providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho em terra da Rua Antonio Valério de Oliveira, entre a Rua Capitão Silvino de Melo e Rua Ceará.

Indicação nº 0194/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Determinar ao setor competente, a divisão e demarcação do solo, no estacionamento de veículos localizado na Avenida Brasilia, nas duas laterais.

Indicação nº 0195/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Que seja notificado todos os proprietários de imóveis e terrenos, situado na Avenida Santos Dumont, para que providencie a construção ou conservação da calçada, de conformidade com o artigo 202 do Código de Posturas e artigos da Lei 2.585/2004.

Requerimento nº 0126/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao Processo de Licitação, tendo como objeto a Iluminação e decoração natalina de 2011: 1- Informar os nomes das empresas participantes, com seus respectivos dados cadastrais e valores das propostas. 2- Fornecer cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame. 3- Informar: de quem é o material de consumo (fios e lâmpadas) usado na decoração natalina? 4- Informar: se as decorações (armações/enfeites) são locadas ou permanecem com a Municipalidade após término do contrato?

Requerimento nº 0127/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer a Mesa Diretora, que solicite da SABESP, o presente pedido de informações: 1 - Quais os motivos da não implatanção da rede de esgoto na Avenida Brasilia, com início no Buffet Galgarys, até a Ponte do S. 2 - Seja oficiado o Ministério Público para conhecimento da propositura, bem como da resposta da SABESP; 3 - Solicitar a CETESB, se possível, uma análise da água da represa municipal, nas imediações das fossas de retenção de esgoto.

Requerimento nº 0128/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação empenhos da despesa emitidos no período de setembro a novembro de 2.011

Requerimento nº 0129/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
A respeito da indicação 106/2010, desse vereador o que se tem feito a respeito do pedido sobre a obrigatoriedade em todos os novos loteamentos de nosso municipio, da inclusão no rol de infra-estrutura de bocas de lobo que comportem as águas de chuva?

Requerimento nº 0130/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Processos trabalhistas contra Municipalidade: Exercício de 2009, 2010 e 2011, em fase de execução/liquidação de sentença ou via amigável (Acordo). 1-informar todos os valores pagos pela Municipalidade aos funcionários municipais que ajuizaram Ação Trabalhista, fazendo constar o os nomes dos servidores e seus respectivos valores líquidos, bem como os valores destinados ao INSS e FGTS.

Requerimento nº 0131/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Existe previsão para instalação de ponto de iluminação na Rua Goiás, nas imediações do número 24?

Requerimento nº 0132/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reitera pedido de informações sobre a previsão para uma reforma completa do Centro de Lazer Arthur Alves, no Jardim Primavera?

Requerimento nº 0133/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Solicitar a Diretoria de Ensino de José Bonifácio, cópia, assim como uma breve explicação pertinente ao Quadro /Módulo de Funcionários da limpeza da Escola Estadual Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel.

Requerimento nº 0134/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Constar todos os Precatórios de todas as esferas judiciais, que foram pagos pela Municipalidade de janeiro a novembro de 2.011

Requerimento nº 0135/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais as providencias estão sendo tomadas sobre os bairros que não estão recebendo correspondência dos correios por falta de placas com nomes de ruas?

Requerimento nº 0136/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Porque até a presente data a municipalidade não contratou dois médicos plantonistas presenciais para atendimento junto a Santa Casa de Misericórdia do Município?

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2011 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2009 - Processo n.º TC 0113/026/09."

Projeto de Lei nº 0056/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, e fontes de recurso a serem eventualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0057/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre denominação a vias públicas que especifica.

Projeto de Lei nº 0058/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0059/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração do quadro do artigo 33 da Lei Municipal nº 2.233 de 06/04/1999

Projeto de Lei nº 0060/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Aprova o Programa de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Moradia Popular no Município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0061/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 133 e acrescenta a alíquota no artigo 152, ambos da Lei Complementar nº 01, 22/12/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0062/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0063/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Lar Vicentino Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paula de Monte Aprazível, para os fins que especifica.

Projeto de Lei nº 0064/2011 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0055/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura.

Projeto de Lei nº 0054/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores da 5ª Copa Aprazivelense de futebol amador, bem como para o 46º Compeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.